Resolução Administrativa Nº 39 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 39

Ano: 2023

Data: 21/12/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Estabelece sistema de atendimento

Propositores(as):

Ementa:

Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: